Programa Nacional Creche Já
Contextualização do Problema
A creche é o gargalo mais silencioso da desigualdade brasileira. A meta do Plano Nacional de Educação de atender 50% das crianças de zero a três anos segue descumprida, e o déficit se concentra exatamente onde a renda é mais baixa. Em Roraima, o problema soma-se à dispersão populacional: em municípios do interior, a distância entre a casa e a escola inviabiliza a matrícula mesmo quando a vaga existe.
O efeito é direto sobre a mulher, pois, sem vaga, a mãe abandona o emprego formal, o curso técnico, a universidade. Consequentemente, a ausência de creche se torna o principal mecanismo de expulsão de mulheres pobres do mercado de trabalho no Brasil.
E há um segundo problema, menos discutido: mesmo quando o município consegue recurso para construir, não consegue manter, por falta de professores, merenda e transporte.
Programa Nacional Creche Já
Cria linha permanente de cofinanciamento federal para construção e, sobretudo, manutenção de creches, com priorização automática dos municípios de maior déficit e dos territórios amazônicos e de fronteira.
O Que Ela Estabelece
- Cofinanciamento federal continuado: Cobre não apenas a obra, mas o custeio dos três primeiros anos de funcionamento (professores, alimentação, transporte e material), encerrando o ciclo de creche construída e nunca inaugurada.
- Índice de priorização técnico: Baseado no déficit de vagas, renda média do município, dispersão populacional e condição de fronteira, garantindo direito de acesso automático aos municípios melhor posicionados, sem necessidade de articulação política.
- Fator de ponderação adicional no Fundeb: Voltado para creches situadas em área rural, ribeirinha ou de difícil acesso na Amazônia Legal, reconhecendo que o custo por criança é objetivamente maior.
- Busca ativa obrigatória: Obriga o município beneficiado a implantar busca ativa de crianças fora da escola, com uso dos dados do CadÚnico e meta anual pactuada.
- Modalidade de creche itinerante: Prevê creches itinerantes ou polos de acolhimento para comunidades rurais com poucas crianças, hoje desatendidas por não atingirem o número mínimo para uma unidade fixa.
COMPROMISSOS COM RORAIMA
01 MANDATO ABERTO
Propomos um mandato transparente, sem privilégios e presente nos 15 municípios, com prestação de contas abertas à população.
02 EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA
Defendemos a cultura como direito social e a educação, a ciência e a inovação como o caminho mais direto para combater a pobreza em Roraima.
03 MULHERES E PROTEÇÃO SOCIAL
Protegemos a vida, a segurança e a autonomia econômica das mulheres, e o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.
04 POVOS INDÍGENAS
Pautamos a defesa dos territórios, das línguas e dos direitos dos povos indígenas de Roraima, o estado mais indígena do Brasil.
05 MEIO AMBIENTE E CLIMA
Protegemos a floresta, os lavrados, o clima e a fauna nativa de Roraima, incluindo os animais em situação de vulnerabilidade.
06 JUVENTUDE, EMPREGO E RENDA
Defendemos oportunidades reais de emprego, renda, saúde, esporte e conectividade segura para a juventude e a população de Roraima.
Quem é Vanessa?
Para quem ainda não me conhece, meu nome é Vanessa Brandão. E para quem já acompanha minha trajetória, comecei uma nova caminhada.
Tenho 43 anos, sou roraimense, descendente do povo Wapichana, jornalista, escritora, cineasta, pesquisadora e doutora pela UNESP. Cresci estudando em escola pública. Aprendi desde cedo a acreditar no estudo, no trabalho e na escuta das pessoas.
Minha trajetória foi construída pela comunicação, pela cultura, pela pesquisa e pelo compromisso com o território de onde eu vim. Agora inicio minha pré-candidatura a deputada federal por Roraima.
Acredito em um estado que valorize sua identidade e crie oportunidades para as pessoas. Educação, desenvolvimento, dignidade e futuro precisam caminhar juntos. Quero usar esse espaço para conversar sobre Roraima com respeito e sinceridade.
Afinal, o futuro pede verdade!
